O que é o seikasu hogo, a ajuda de proteção à vida diária?
O que poucas pessoas sabem é que o chamado seikatsu hogo,生活保護 a ajuda de proteção à vida diária é um sistema de ajuda à auto suficiência de uma família que tenha perdido o seu provedor por falecimento, ou se encontre enfermo, ferido, ou uma pessoa ou família que esteja passando por dificuldades financeiras.Uma família estrangeira que more no Japão também pode receber os benefícios desse sistema, conforme a Lei de Proteção do Meio de VIda (Seikatsu Hogo Hou -生活保護法, ) . Existem vários benefícios . Procure informações junto à prefeitura ou sub-prefeitura mais próxima para saber as condições para usufruir dessas ajudas que são:
Seikatsu Fujo - 生活扶助- Ajuda cotidiana: subsídio necessário para satisfazer as necessidades cotidianas como alimentação, vestuário, etc.
Jutaku Fujo - 住宅扶助- AJuda habitacional: subsídio necessário para manutenção de moradia, como aluguel de casa, aluguel de terrenos, reparos na casa, etc.
Kyouiku Fujo - 教育扶助- Ajuda educacional: cobre a educação obrigatória, (primário e ginásio)e um subsídio para merenda escolar, material escolar, etc.
Kaigo Fujo - 介護扶助- Ajuda assistencial ao idoso:subsídio para cobrir as despesas com serviços assistenciais de pessoas idosas.
Iryo Fujo- 医療扶助- Ajuda no tratamento médico:subsídio para receber tratamento médico em hospitais, em instituições médicas e medicamentos.
Existem também as chamas ajudas temporárias (一時的援助-ichiji teki enjo) que são concedidas em casos especiais :
Shussan Fujo- 出産扶助-Auxílio parto: cobre custos hospitalares e despesas com materiais de higiene.
Seigyou Fujo-盛業扶助-Ajuda em negócios: Despesa para iniciar negócio de pequeno porte ou para aperfeiçoamento profissional.
Sosai Fujo-葬祭扶助-Ajuda funeral :Despesa de cremação ou de translado.
Rinji Teki Fujo-臨時的扶助-Despesa com roupas,fraldas, utilidades domésticas que foram extraviadas em tragédias, despesas com condução , reparos no imóvel, despesas com preparativos para ingresso em escola primária e ginasial, etc.
Além disso existem outros tipos de ajuda, as chamadas isenções de taxa como:
Suido ryokin - kihon ryoukin no menjo - 水道料金(基本料金)の免除:Isenção de pagameno de conta de água e esgoto (valor básico).
Koutsu saigai kyousai kakekin no menjo- 交通災害共済掛金の免除:Isenção do prêmio de socorro mútuo a desastre de trânsito.
Basu, chikatetsu no muryo joshakenn no kofu- バス、地下鉄の無料乗車券の交付:Passagens gratuitas de ônibus e metrô.
Kokumin nenkin hoken ryou no menjo-国民年金保険料の免除:Isenção no pagamento do seguro de pensão nacional
NHK Houso jushin ryou-NHK放送受信料:Isenção do pagamento da taxa de recepção da tv NHK.
Mais detalhes, procure a prefeitura ou sub-prefeitura da sua residência.
Editado pela CLAIR , o Conselho de Orgãos Autônomos Locais das Associações Internacionais -財団法人自治体国際化協会 que é entidade que representa todas as associações internacionais das prefeituras e províncias do Japão.
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